O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de emitir uma nota oficial onde critica o que chama de “instrumentalização criminosa das redes sociais”. O posicionamento do magistrado ocorre após a polêmica envolvendo o bilionário Ellon Musk e Alexandre de Moraes.
“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal. O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, inicia o texto.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, continua o documento.
A nota não cita especificamente o confronto entre Musk e Moraes, mas claramente faz referência ao caso, tendo em vista o anúncio feito pelo proprietário do “X” (antigo Twitter), de que não cumpriria às ordens judiciais da Justiça brasileira contra perfis de cidadãos em sua rede social.
Com isso, Barroso afirma que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, concluindo a nota, segundo o G1.
Musk, por sua vez, baseado numa série de documentos vazados pelo jornalista americano Michael Shellenberger, acusa Moraes de cometer ilegalidades, trair o povo brasileiro e a Constituição Federal, chamando o magistrado de “vergonha”. O bilionário também pediu o impeachment do ministro.
“Não é exagero dizer que o Brasil está à beira da ditadura nas mãos de um ministro totalitário do Supremo Tribunal Federal chamado Alexandre de Moraes”, acusa Shellenberger em vídeo. Assista a íntegra da gravação (em português) clicando AQUI.
Com a manifestação oficial do presidente do STF, Barroso sinaliza o apoio do Supremo ao ministro Moraes, indicando que a Corte está disposta à avançar nas medidas que julgar necessárias contra o descumprimento de ordens por parte do X, o que para muitos poderá ser a suspensão do funcionamento do antigo Twitter no Brasil. Veja sobre isto AQUI.
ATUALIZAÇÃO
Nesta segunda-feira, Musk voltou a fazer acusações contra Moraes, dessa vez dizendo que a sua rede social recebeu exigências para omitir o verdadeiro motivo dos pedidos para derrubada de perfis brasileiros. “Essa foi a gota d ‘água e dissemos não”, disse o empresário.
Musk afirmou: “Estávamos recebendo demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas. E não poderíamos dizer a eles que foi a pedido de Moraes. Tínhamos que fingir que era devido aos nossos Termos de Uso”. Escute a gravação (traduzida) abaixo:
