Considerado um dos maiores juristas do mundo, o Dr. Ives Gandra Martins, um dos responsáveis pela formulação da Constituição Federal de 1988, concedeu uma entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Jovem Pan, onde fez críticas aos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de uma série de decisões recentes.
“Acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica”, afirmou Ives Gandra. Não é a primeira vez o que o jurista, que já lecionou em inúmeras universidades dentro e fora do Brasil, critica os ministros do STF.
No ano passado, quando o então ministro (hoje aposentado) Celso de Mello resolveu autorizar a divulgação de um vídeo da reunião ministerial ocorrida com o presidente Jair Bolsonaro em 22 de abril, Gandra também acusou o Supremo de agir por motivações ideológicas.
Sobre o momento atual, Gandra reiterou a sua posição: “Acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica. A Constituição foi muito clara, a maioria deles não participaram do processo Constituinte, eu fui constantemente convidado. O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver eles passaram a invadir as competências dos Legislativos e Executivo. Isso eu não concordo”.
Diante da crise atual, no entanto, apesar de considerar as Forças Armadas um poder moderador de forma pontual com base no Artigo 142 da Constituição Federal, Ives Gandra disse que não vê motivos para invocar os militares. Ele também argumentou que Bolsonaro, por ser o chefe supremo das Forças, também não poderia fazer a convocação a partir de um pedido próprio.
“Eu não acho necessário no momento. Tem que haver solicitação de algum poder às Forças Armadas, mas não vejo isso acontecendo. Em uma tese que eu desenvolvi, no poder Executivo, como o presidente é o chefe das Forças, ele não poderia participar dessa solicitação”, conclui o jurista.
