Uma decisão tomada recentemente pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública, que suspendeu a reabertura do comércio no Distrito Federal, provocou a revolta em muitos comerciantes.
Eles utilizaram suas redes sociais para se manifestar contra o juiz e também os integrantes da ação popular que foi acatada pelo magistrado. Uma das pessoas que moveu a ação pela suspensão da reabertura foi o militante do PSOL, Marivaldo Pereira.
“Só entrar no perfil desse retardado mental que você ver que ele não gosta de cuidar nem dos próprios dentes e quer vir falar de saúde. Estamos cansados de ouvir essa palhaçada. Isso aqui está parecendo um circo”, desabafou o empresário Felipe Carvalho em um vídeo publicado no Instagram, segundo o Correio Braziliense.
Revoltado, o comerciante chegou a ameaçar Marivaldo: “Pode meter processo, não ligo não, você vai matar mais que o vírus, você está sendo assassino. Eu acho que quem devia ter medo de mim era você. Você não ganha mais do que eu. Tenho 21 anos e ganho mais que você. Eu peço a Deus que um dia eu te encontre na rua”, disse ele.
Para Marivaldo, os comerciantes estariam pensando mais no “lucro” do que na saúde da população. Ele prestou queixa após ser ameaçado e disse que mantém a sua opinião sobre a suspensão das atividades comerciais no Distrito Federal.
“Eu sigo firme. São pessoas que não entendem que a abertura precoce não é ruim só para a saúde. Ele deixa bem claro que é indiferente ao número de mortes. Coloca o lucro na frente das pessoas. Mas é um raciocínio burro. Se abrir agora, vai obrigar o GDF a fazer lockdown, como foi na Itália e na Espanha. Inclusive é pior para o negócio dele”, disse ele.
“Estão brincando com os seres humanos”
Outro empresário, chamado Gustavo Labareda, que é dono de uma academia no DF, também gravou um vídeo manifestando indignação após a decisão do juiz Carnacchioni. Ele indicou ter prejuízos econômicos por causa disso, mas também chegou a ameaçar de agressão o magistrado.
“As pessoas gastam o que não têm, para dois dias depois fechar novamente. Estão brincando com os seres humanos. Se agora passa um responsável por isso, um juiz b* desse, que não foi gerado, foi cagado, que votaram para proibir a abertura, se passar aqui eu meto a porrada”, disse ele.
Labareda disse que possui contas para serem pagas, demonstrando preocupação pelo fato de não poder reabrir seu comércio.
Decisão derrubada
A revolta dos comerciantes, contudo, encontrou alívio na decisão do desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Eustáquio de Castro, que acatou um recurso do Governo do Distrito Federal, derrubando a decisão do juiz Carnacchioni.
Em sua decisão, o desembargador explicou que não cabe ao juiz Carnacchioni exigir do governo do DF apresentar dados científicos pela reabertura do comércio, uma vez que o ônus da acusação de ilegalidade cabe a quem acusa.
Ou seja, se há alguma ilegalidade no decreto do governador Ibaneis Rocha que autoriza a reabertura, cabe a quem acusa comprovar isso. Para o desembargador, todavia, não existe essa ilegalidade.
“Os decretos estão abraçados pelo Princípio da Presunção de Idoneidade e exigem de quem pretende as suas anulações a prova da existência de ilegalidade. Não o contrário: exigir do Poder Público a prova da legalidade”, diz Eustáquio, segundo o Poder360.
“Sem isso, a questão transmuda-se apenas em intromissão do Poder Judiciário na competência destinada a agentes políticos, eleitos pelo Povo e sujeitos à responsabilização política, às consequências políticas das decisões tomadas“, concluiu.
Com a derrubada da decisão, o decreto de Ibaneis Rocha é mantido e o comércio no DF pode retomar as suas atividades.
