Na noite da quinta-feira foi realizada a cerimônia de posse de Flávio Dino, novo ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após ser empossado, o agora magistrado fez um declaração que chamou atenção das redes, ao falar do papel do Supremo diante dos outros poderes.
“O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma compreensão, às vezes uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito”, afirmou Dino à imprensa.
No Brasil, porém, o entendimento jurídico comum é de que os Poderes da República são independentes e harmônicos, sendo eles o Legislativo, Executivo e Judiciário. Para a definição desse mecanismo existe o conceito de “freios e contrapesos”, adotada pelo país.
“O contrapeso está no fato que todos os poderes possuem funções distintas, são harmônicos e independentes”, informa o site oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Desse modo, pela teoria dos freios e contrapesos, cada poder exerce um tipo de controle sobre os demais, não havendo, portanto, um poder superior aos demais, tal como se houvesse uma hierarquia, como dá a entender a fala de Dino.
“O Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, ressalta o TJDFT.
Dino, contudo, alega que o controle do Supremo sobre os demais poderes é comum em outros países que adotam o modelo constitucional. “Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que é sempre é assim”, disse ele, segundo a Gazeta do Povo.
“É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição”, conclui.