Deputados apresentaram um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o apoio a grupos terroristas como o Hamas e o Hezbollah. A iniciativa é uma reação às manifestações por parte de setores da esquerda nacional, que saíram em defesa dos ataques contra Israel no último sábado, resultando em centenas de inocentes mortos, incluindo brasileiros.
O PL foi protocolado na Câmara dos Deputados, sendo de autoria dos parlamentares Abilio Brunini – PL/MT, Pr. Marco Feliciano – PL/SP, Jefferson Campos – PL/SP e outros. Sua ementa afirma que ele “dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.”
“O Brasil cortará relações políticas e econômicas com países que financiam diretamente ou indiretamente o Hamas ou o Hezbollah”, diz o Artigo 3° do PL. No 4°, é determinado que “a manifestação de apoio ao Hamas ou ao Hezbollah, por meio de atos públicos, divulgação de materiais, publicações ou qualquer outro meio de comunicação, é considerada crime.”
“Ao classificar o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, este projeto visa alinhar a legislação brasileira à realidade enfrentada por várias nações e condenar, de forma inequívoca, as atrocidades cometidas por esses grupos contra o povo judeu e israelense, entre outros”, argumentam os parlamentares.
A ideia é equiparar o apoio ao Hamas ao mesmo crime de quem apoia o nazismo, assim como o terrorismo, leis já aprovadas e em vigência no Brasil.