Criticada fortemente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, a lei de incentivo à cultura no Brasil, mais conhecida como Lei Rouanet, disparou em número de gastos sob o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apuração feita pelos jornalistas Paulo Cappelli e Petrônio Viana.
O levantamento mostra que apenas este ano, os gastos com a Rouanet somam incríveis R$ 16,3 bilhões, o que representa um valor quatro vezes maior do que todos os 4 anos do governo Bolsonaro.
“A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem”, observam os jornalistas.
Críticos da Lei Rouanet alegam que ela vinha sendo utilizada para financiar artistas já consagrados que não precisariam do incentivo público. Outra alegação é de que os montantes repassados pelo governo teria como objetivo conquistar o apoio da classe artística.
Durante o seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas de parte da classe artística, segundo os seus apoiadores, justamente por causa da redução acentuada dos gastos públicos com a Rouanet.
A área mais contemplada este ano foi a de artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.