O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou no sábado (26) de um evento chamado Esfera Brasil, onde destacou o que para ele são dez pontos necessários para o melhor desenvolvimento do Brasil nos próximos anos. Entre os temas abordados, porém, um é motivo de polêmica: o desencarceramento de presos!
“Temos que combater a criminalidade organizada, temos que combater as milícias”, argumentou Lewandowski, afirmando que “para isso temos que fazer uma reforma do sistema penal”.
Para isso, segundo o ministro, “temos que caminhar num sentido de um desencarceramento. Nós temos hoje no Brasil cerca de 800 mil vivendo em condições desumanas”, afirmou o indicado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no STF em 2006.
Para lideranças da esquerda política, milhares de pessoas no Brasil estariam presas injustamente, devido a crimes de menor potencial como porte de drogas. Outros também estariam presos por falta de agilidade processual em seus casos, sendo a maioria composta por pessoas negras e pobres.
Lewandowski, por sua vez, defendeu o uso das audiências de custódia para o desencarceramento dos presídios. Ele afirma que esta seria “uma forma de descongestionar os nossos presídios”.
“Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade, pós-graduação. Às vezes, a pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerado por muito tempo e é recrutado pelas organizações criminosas”, disse o ministro.