O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou um pedido feito por um pequeno grupo de membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o qual havia solicitado o afastamento do então presidente nacional da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão foi tomada nesta quarta-feira e valerá por 180 dias.
“Determino a imposição de medida cautelar consistente na suspensão de Roberto Jefferson Monteiro Francisco do exercício da função de presidente do Partido Trabalhista Brasileiro pelo prazo inicial de 180 dias”, diz o despacho cautelar.
Segundo esses membros do PTB, sendo eles Antônio Ribeiro Albuquerque, José Eduardo Pereira da Costa, Pinheiro da Silva Primo, Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto, Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes e José Wilson Santiago, Jefferson estaria usando as redes sociais para “incitar a violência”, inclusive contra membros do STF e as “instituições democráticas”.
Moraes argumentou que “não há dúvidas” de que Jefferson se valeu da sua posição de cacique do PTB para “disseminar reiteradamente conteúdos de natureza ilícita”, mirando os alvos citados.
No pedido contra Jefferson, os autores citam: “O presidente do PTB tem se utilizado dos canais de comunicação do próprio partido não como meio de liberdade de expressão, mas sim como instrumento de agressão, de propagação de conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática — crimes relativos à honra, ameaça física e ao Estado Democrático de Direito.”
A presidente em exercício do PTB, Graciela Nienov, que não concorda com o grupo dissidente e possui o apoio de Jefferson, comentou a decisão dizendo que a liderança da sigla está “inconformada”, e que o partido continuará defendendo as suas bandeiras.
“Acabo de receber a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determina o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB. A decisão nos deixa inconformados, mas nossa sigla seguirá firme em defesa das nossas bandeiras: Deus, Família, Pátria e Liberdade”, afirmou Nienov.