A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a finalidade de avaliar as decisões tomadas pelo governo federal diante da pandemia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao ter fundado a chamada “República da Morte” no Brasil.
De acordo com o grupo, o presidente agiu de de maneira proposital contra as medidas recomendadas para a prevenção do vírus e se omitiu em situações nas quais o número de mortes decorrentes da doença poderia – supostamente – ter sido reduzido.
Vale lembrar que, atualmente, de acordo com o Poder360, o Brasil se encontra na 14ª posição no ranking de países com o maior número de mortes por milhão de habitantes, abaixo dos Estados Unidos, que ocupam a 13ª posição; do Reino Unido, que ocupa a 12ª posição e da Itália, que está na 11ª posição.
Segundo o Jornal de Brasília, a comissão da OAB foi presidida pelo ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, e estavam presentes também os juristas Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.
O relatório, composto de 24 páginas, foi dividido em diversas análises a respeito de possíveis sanções a Bolsonaro no contexto nacional (como processo de impeachment e denúncias criminais) e internacional (denúncia ao Tribunal Penal Internacional).
“A questão que se põe no presente momento é a seguinte: pode-se provar com segurança, e de acordo com as leis da natureza, que centenas de milhares de vidas teriam sido salvas, caso o presidente e outras autoridades tivessem cumprido com o seu dever constitucional de zelar pela saúde pública? A resposta é um retumbante sim”, declarou o relatório do colegiado.
Em contrapartida, quando se olha para o plano nacional, pode-se ver que o estado de São Paulo, atualmente governado por João Doria (PSDB), apresenta um número estrondoso de mortes por milhão de habitantes, possuindo grande concentração do número de mortes do país.
Dessa forma, recentemente veio à tona o debate a respeito da culpabilidade de Bolsonaro na matéria, já que o modo como a oposição tem abordado a questão da pandemia em relação ao presidente não parece estar levando em consideração a situação de São Paulo, onde o governador adota medidas de restrição e defende a ciência, mas apresenta resultados piores do que o Brasil inteiro, proporcionalmente falando.
Os números referentes à situação nacional da Covid-19 podem ser encontrados aqui.
