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    URGENTE: em prol da “defesa nacional”, STJ anula proibição para compra de blindados

    O Exército Brasileiro não terá maiores problemas, a partir de agora, para adquirir os tão desejados 98 blindados caça-tanques modelo Centauro 2, da fabricante italiana Iveco. Isso porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão liminar que suspendia a compra das máquinas de guerra.

    A decisão foi tomada pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Em sua decisão, a magistrada ressaltou a importância de se garantir a “defesa nacional”, algo possível mediante a modernização dos equipamentos de guerra.

    Maria Thereza também frisou que a suspensão da compra, orçada, segundo o Ministério da Defesa, em cerca de R$ 3,3 bilhões (e não os quase R$ 5 bilhões divulgados por grande parte da imprensa), poderia acarretar prejuízos para a União, tendo em vista a chance de aumento no preço dos blindados e a quebra de contrato com a Iveco.

    “A continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada, não só porque a decisão atacada é apta a acarretar majoração de valores já alinhavados, com efetivo prejuízo econômico a União, como também porque a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavada pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro e a própria capacidade de defesa nacional”, afirmou a ministra em sua decisão.

    A compra dos blindados havia sido suspensa pelo TRF-1 em 5 de dezembro, a pedido de Charles Capella de Abreu, ex-assessor especial da Casa Civil do primeiro governo Dilma Rousseff (PT), que alegou a suposta falta de necessidade no momento atual para a compra dos blindados.

    Para as Forças Armadas, a compra do Centauro 2, considerado o melhor blindado do mundo em sua categoria, é vital para a modernização da defesa nacional, e não irá comprometer o orçamento, uma vez que os veículos serão adquiridos ao longo de 15 anos, segundo nota divulgada pelos militares, em resposta à imprensa. Veja neste link. Assista:

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