GENEBRA (14 de junho de 2021) – Especialistas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU (OHCHR) disseram estar extremamente alarmados com relatos de ‘extração de órgãos’ de minorias, incluindo praticantes do falun gong, uigures, tibetanos, muçulmanos e cristãos prisioneiros na China.
Os especialistas disseram ter recebido informações confiáveis de que detidos de minorias étnicas, linguísticas ou religiosas podem ser submetidos à força a exames de sangue e exames de órgãos, como ultrassom e raios-x, sem consentimento informado; enquanto outros presos não são obrigados a se submeter a tais exames.
Os resultados dos exames são registrados em um banco de dados de fontes de órgãos vivos que facilita a alocação de órgãos.
“A extração forçada de órgãos na China parece ter como alvo minorias étnicas, linguísticas ou religiosas específicas mantidas em detenção, muitas vezes sem que sejam explicados os motivos da prisão ou dados mandados de prisão, em diferentes locais”, disseram eles.
“Estamos profundamente preocupados com relatos de tratamento discriminatório de prisioneiros ou detidos com base em sua etnia e religião ou crença”, destaca o relatório, que continua:
“De acordo com as denúncias recebidas, os órgãos mais comuns retirados dos presos são corações, rins, fígados, córneas e, menos comumente, partes de fígados. Esta forma de tráfico de natureza médica supostamente envolve profissionais do setor de saúde, incluindo cirurgiões, anestesistas e outros especialistas médicos”.
Especialistas em direitos humanos da ONU já haviam levantado a questão com o governo chinês em 2006 e 2007. Infelizmente, as respostas do governo careciam de dados como tempo de espera para alocação de órgãos ou informações sobre as fontes dos órgãos.
Neste contexto, a falta de dados disponíveis e de sistemas de compartilhamento de informações são obstáculos para a identificação e proteção bem-sucedidas das vítimas de tráfico e para a investigação e ação penal eficazes contra os traficantes.
Outro mecanismo de direitos humanos da ONU também destacou preocupações sobre a prática de remoção de órgãos de prisioneiros de uma determinada minoria religiosa.
“Apesar do desenvolvimento gradual de um sistema de doação voluntária de órgãos, continuam a surgir informações sobre graves violações dos direitos humanos na obtenção de órgãos para transplantes na China”, disseram os especialistas da ONU.
A preocupação permanece com a falta de supervisão independente sobre se o consentimento para a doação e distribuição de órgãos é efetivamente dado por prisioneiros ou detidos. Também foi relatado que as famílias de detidos e presos falecidos estão impedidas de reclamar seus corpos, disseram.
Os especialistas conclamam a China a responder prontamente às alegações de ‘extração de órgãos’ e a permitir o monitoramento independente por mecanismos internacionais de direitos humanos. Os detentores de mandatos de Procedimentos Especiais estiveram em contato com a China para fortalecer o diálogo.